Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orçamento do Município de Bayeux, para o exercício financeiro de 1964
Isenta pequenos comerciantes de impostos de indústria e profissoes e dá outras providências.
abre crédito especial aos diversos orgãos do Poder Executivo para suplementação das dotações orçamentarias.
abre crédito especial para fazer face as despesas decorrentes da comemoração da semana da Pátria.
Autoriza reforma e adaptação de prédio e dá outras providências.
Isenta mercadorias de impostos de feira.
Desapropria prédio por utilida de pública e dá outras providencias
Isenta de Impostos Municipais e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza construção de lavanderia pública e dá outras providências.
Cria Bairro e dá outras providências.
Autoriza prolongamente da Avenida e dá outras providências.
Denomina Rua e dá outras providências.
Reconheço de Utilidade Pública e concede auxilio á entidade Esportiva.
Denomina Rua e Logradouro da Cidade.
Reconheço de utilidade pública entidades Esportivas e Recreativas.
Reconheço de Utilidade Pública entidade Esportivas e Recreativa.
Autoriza abertura de crédito especial no exercício de 1963, para iluminação com luz // fluorescentes na avenidas São Sebastião, Estrela e Antônio Ferreira, e dá outras previdências
Autoriza abertura de crédito especial no exercício de 1963, para Iluminação com Luz Fluorescentes nas Avenidas, Avenida Santa Rita, Avenida São João, Avenida Idalina Leite, Avenida Venâncio, Avenida São José, Avenida Capitão Paredes, Avenida 06 de Outubro, Avenida Balbino de Mendonça e Avenida João da Mata, e dá outras providências.
Autorizo abertura de crédito especial no exercício de 1963, para Iluminação com luz fluorescentes na Avenida São Sebastião, Avenida Estrela e Antônio Ferreira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h30 · Norma mais recente da lista: 31/12/1963