Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal e dar nomes a Ruas e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veículos e dá outras providências.
Autoriza aquisição de imóvel sua posterior doação e dá outras providências.
Autoriza aquisição de imóvel, sua posterior doação e da outras providências.
Adota Jornal como orgão oficial para efeito de Publicação de atos oficiais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo conceder Pensão e dá outras providências.
Concede ajuda para clubes nos festejos carnavalescos do corrente ano, e dá outras providências.
Cria Escola Municipal DIÓGENES CHIANCA e dá outras providências.
Altera redação do tributo constante no orçamento financeiro e dá outras providências.
Cria Escola, denomina e dá outras providências.
Abre crédito especial para fazer face as despesas decorrentes com o consumo de energia elétrica, e aquisição de material elétrico, e conclusão de Obras.
Abre crédito suplementar para reforço ás datações orçamentárias em vigor nos diversos órgãos do Poder Executivo.
Dá nome a Avenida e dá outras providências.
Faz doação de jazigo e dá outras providências.
Autoriza o Governo do Município a celebrar convênio com o Município do Estado da Paraíba (M.E.P) e dá outras providências.
Denomina Avenida e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Aviação e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública, faz doação de terrenos e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terra destinada a doação, abre crédito especial e da outras providências.
Concede auxílio, abre crédito especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 06/08/1965