Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A REMONERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
Institui o Programa na Escola nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação e dá outras providencias.
Institui o Dia e a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo na Cidade de Bayeux e dá outras providencias.
Dispõe sobre a garantia das Informações e Acesso da Pessoa com Deficiência ás Modalidade da Educação e dá outras providencias.
Institui o Plano Municipal de Prevenção ao Suicido no Município de Bayeux, denominando-o como "AMARELO SEM FIM" em alusão ao Setembro Amarelo, revogam-se as Leis Municipais nº 1.525, de 07 de Novembro de 2019, e a Lei Municipal de 2021, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a presença de interprete de Língua Brasileira de sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos Públicos e Privados Artísticos, Culturais ou Sociais na Cidade de Bayeux e dá outras providencias.
DETERMINA QUE O DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO), SEJA FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE SINALIZADORES TURÍSTICAS E INFORMATIVAS SOBRE O PONTOS TURÍSTICOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICOS E SUAS HISTÓRIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.563 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503 DE 20 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO MARCADORES INDIVIDUAIS DE CONSUMO DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO QUANDO NÃO HOUVER A MEDIAÇÃO À DISPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO NO PORTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGA-SE AS LEIS MUNICIPAIS 1.355/2014, 1.594/2021 E 1740/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM CRIANÇA E EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.341/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições pública e privadas de acordo com os níveis de gravidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) do DSM5, no município de Bayeux/PB.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PB. RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e determina outras providencias.
Autoriza a Transposição , o remanejamento e a transferência total ou parcial de dotações do orçamento vigente de um órgão ou categoria programação para outro e adota outras providencias.
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, para fins que Especifica , e adota outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h01 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024