Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITО ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICА, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARLAMENTAR DE ATIVIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Lidijane Maria da Conceição, a Rua Projetada 200 que fica localizado no Bairro Comercial Norte, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Alteração da lei Municipal nº1.723/2023 e dá outras providencias.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICА, Е ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICА, Е ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CIDADÃ- ASDC, e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, para fins que Especifica e adota outras providencias.
Autoriza a Transposição, o Remanejamento e a Transferência total ou parcial de Dotações do Orçamento vigente, de um Órgão ou Categoria de Programação para outro e adota outras providencias.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Traz alteração a Lei nº1.727/2023 quanto ás medidas na área da cessão.
Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de uso bem Imóvel situada na Avenida Liberdade, 4153, centro nesta cidade de Bayeux, em favor Associação União Bayeuxense das Entidade Social do Município de Bayeux.
Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Gratificação por Atividade Especial(GAE) do Município de Bayeux e dá outras Providencias.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DE ATENDIMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Alteração da nomenclatura da Secretaria de Politicas Públicas para Mulheres e Diversidade Humana, na Lei Municipal nº1.583/2021 que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE RECONHECIMENTO, INFORMATIVAS E PALIATIVAS, RECONHECENDO OS (AS) PORTADORES (AS) DA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DO REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADMINISTRATIVA A DA ESTRUTURA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, COM A MODIFICAÇÃO E CRIAÇÃO CARGOS EFETIVOS DO DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 27/12/2024