Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", VISANDO SENSIBILIZAR O PÚBLICO ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA.
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, CRIANDO NOVAS SECRETARIAS, REESTRUTURANDO AS NOMENCLATURAS DOS CARGOS EM COMISSÃO, DETERMINANDO COMPETÊNCIAS, FIXANDO AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do INSTITUTO MEGA MÍDEA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS DOS SERVIDORES VIGILANTES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIO DOS AGENTES FISCAIS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS DOS SERVIDORES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - INCENTIVO FISCAL - DESTINADA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DE PREÇOS PÚBLICOS, DE MULTAS E DE JUROS DE MORA, DE MULTAS POR INFRAÇÃO E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS AO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES VINCULADOS AO SISTEMA CONFEA/CREEA, CAU/BR E CFT DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DE ATÉ 35% PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO APLICADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux (Resolução n.º 03/2012) para modificar o horário das sessões ordinárias e instituir o rito de tramitação de medidas provisórias.
Estima Receita e fixa a despesas do Orçamento Geral do Município de Bayeux relativo ao Exercício de 2025 e adota outras providencias.
Dispõe sobre as Modificações da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício de 2025
Dispõe sobre Modificação no Plano Plurianual-PPA, para o exercício Financeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 05/02/2025