Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CRIADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A TRIBUNA LIVRE — ESPAÇO ABERTO NA TRIBUNA PARA O POVO.
Institui no âmbito do Município de Bayeux o incentivo financeiro variável por desempenho de metas aos servidores Públicos Municipais vinculados ao Programa de vigilância em Saúde (PAQ-VS) e a utilização dos recursos transferidos pelo Mistério da Saúde referente ao respeito programa e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Criação do programa FAMILIA ACOLHIDA que visa o acolhimento provisória de crianças e adolescentes em situação de riscos e dá outras providencias.
Dispõe sobre o direito a acompanhante durante o tempo de sua permanência em atendimento ou internação nas Unidades de Pronto Atendimento do Município de Bayeux.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA QUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS CUJO SEUS SÓCIOS OU PROPRIETÁRIOS TENHAM SIDO CONDENADOS EM AÇÕES CRIMINAIS PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS SERVIÇOS, COMPRAS, ALLENAÇOES E LOCAÇOES, NO MUNICIPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI O DIA DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUMPLEMNTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Politica de Prevenção á Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Bayeux.
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE UM ORGÃO OU CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO E ADOTA OUTRAS OROVIDENCIAS.
Acrescenta dispositivos á Lei Municipal nº 1.367/2014, de 23 de Dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos dos anexos I e II da Lei Municipal nº 1.367 de 23 Dezembro de 2014, e adota providencias correlatas.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município e da outras providências.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove alteração no vencimento do cargo de Procurador Municipal de Bayeux. modificando o ANEXO ÚNICO da Lei 1.245 de 17 de abril de 2012.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DА PESSOA IDOSA DE BAYEUX, PREVISTO NA LEI 8.842 DE JANEIRO DE 1994 DA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Bayeux, define sua composição e atribuições. com fase nas recomendações da / Resolução nº 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde, revoga ai Lei Municipal nº 1,253/2012 e adota outras providências.
Concede o piso Nacional das categorias de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes do Combate às Endemias, nos termos, adequado o atual vencimento para aqueles definido pela Lei Federal nº13.708 de 14 de agosto de 20 18 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 24/12/2019