Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Rafael Barbosa de Souza, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 07, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Moises Inácio de Lima, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 06, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco Joaquim da Silva, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 05, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua José Horácio da Silva, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 04, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairrо Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Barreiras, as vias públicas de códigos 03 e 07, ainda sem denominação oficial, que circunda condomínio Alphaville, localizado no Bairro Mário Andreazza, e dá outras providências.
Denomina de Rua Hélio Alves Barbosa, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 03, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANHJAMENTO OU A TRANSFERENCIA TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE UM ÓRGÃO OU CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE DlRETRlZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICfPIO DE BAYEUX/PB RELATIVO AO EXERCICIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVlDENCIA5.
Dispõe sobre a alteração de dispositivos dos artigos 1º, 2°, 3° € 4° da Lei Municipal n 1.516/2019.
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux (IPAM), altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município, servidores efetivos, ativos e pensionistas, de acordo com a reavaliação atuarial anual e em estrita observância ao disposto na Emenda Constitucional n" 103, de 11 de novembro de 2019.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento vigente para que especifica, e adota outras providencias.
Dispõe Sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem Bolsa de colostomia na cidade de Bayeux.
Dispõe Sobre a Criação da Semana de Prevenção ao Diabetes nas Escolas Municipais de Bayeux e dá outras providências.
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº1.396/2015 que alterou o caput do Art.37 da Lei Municipal nº1.392/2015.
Institui a mediação de Conflitos como Politica Pública Municipal de Acordo com a Lei Federal 13.140/2015 e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº1.140 de 18 de Junho de 2009, que denominou de Avenida Orlando Villas Boas, o trecho da Avenida Marginal entre as quadras 01 e 14 do Loteamento Aeroporto localizada no bairro Jardim Aeroporto e dá outras providencias.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX RELATIVO AO EXERCICIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as Modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2020.
DISPOE SOBRE MODIFICAÇOES NO PLANO PLURIANAL- PPA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 25/09/2020