Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Luís José Xavier Filho, a Praça que fica ao lado do estádio municipal Lourival Caetano, na Rua Plácido de Oliveira Lima, no Bairro da Imaculada, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação da Travessa Edgar Saeger, CEP nº 58.113-024, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU, sobre o direito de isenção do imposto nos casos previstos em lei e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua Dr. Bezerra de Menezes, CEP no 58.308-510, o logradouro público que fica localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
fica subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Bayeux para a 15ª Legislatura (2021/2024), e dá outras providencias.
Acrescenta o inciso IV ao Art. 201 da Resolução n.º 3/2012 (Regimento Interno) e adota outras providências correlatas
Oficializa a Denominação de Rua Edvaldo Pereira de Vasconcelos, CEP nº 58308-480, o logradouro público que fica localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua Edgar Seager, CEP nº 58308-380, о logradouro público que fica localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua Cicero Gadelha, CEP nº 58.308-500, o logradouro público que fica localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
PROÍBE O USO DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO NAS PORTARIAS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE ESCOLAS, NAS PARADAS DE ÔNIBUS E EM LOCAIS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS.
Denomina de José Crispim de Lima, a Rua Projetada 10 sem denominação oficial, que fica no Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação da Rua Santa Maria, CEP no 58.308-630 localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua João Tavares da Silva, CEP no 58.308-550 localizado no bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua João de Souza Vasconcelos, CEP no 58.308-400 localizado no bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua Jaime Caetano, CEP no 58.308-430 localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Oficializa a Denominação de Rua Francisco Souza Machado, CEР по 58.308-360 localizado no Bairro Alto da Boa Vista, e dá outras providências.
Denomina de Rua Alfredo Ribeiro Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 12, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Creuza Galdino de Oliveira, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 11, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Osório Martins Barbosa, о logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 09, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Denomina de Rua Olívio Ramos Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial de código VL 08, que fica no loteamento Santa Bárbara, Bairro Centro, neste Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 13/11/2020