Legislação municipal · Bayeux (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providencias.
INSTITUI O PLANO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA LEI 1.355 DB 15 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE 'COLETA SELETIVA' NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 0 MUNICIPIO DA REALIZAÇÃO DE EXAMES VALIAÇAO. IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA IMPLANTAÇÁO DE PROTOCOLOS DE PROGNÓSTICOE DIAGNÓSCO PRECOCE DE AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVlDENCIAS
OBRlGA HOTEIS. POUSADAS, RESTAURANT.ES. BARES E TODOS OS DEMAIS ESTALECIMEN10S COMERCIAIS E SIMILARES AUTORIZADOS. PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEISE/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERlAL SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUJ A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO QUE INSTITUI 0 PROGRAMA ITINERANTE DE MEDIDAS PROTETIVAS E EDUCACIONAL E PSICOSSOCIAL "BAYEUX FELIZ", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE BAYEUX, ONDE UMA EQUIPE DE PSICOLOGO, PSICOPEDAGOGO E ASSISTENTE SOCIAL, TRABALHARAO EM CONJUNTO REALIZAR ATIVIDADES EDUCACIONAIS A COMUNIDADE EDUCACIONAL, COMO TAMBEM DA ASSISTENCIA PSICOSSOCIAL AOS ALUNOS VULNERAVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VlDEOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres.
Dispõe da obrigatoriedade de instalação de pias com água potável para auxiliar a higienização das pessoas em combate ao Covid~19e todas as outras doenças virais nos estabelecimentos públicos, mercados e feiras livres, escolas e creches do Município e dá e outras providências
Dispõe sobre a denominação da Via Pública da Rua Projetada no Bairro do Comercial Norte para Rua dos Aratus.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres.
Estabelece no âmbito do Município de Bayeux sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE BAYEUX RELATIVO AO EXECICIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS ORIVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA -LDO, PARA O EXERCICIO DE 2021.
DlSPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA.PARAO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício com estampido na cidade de Bayeux/pb dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos de 8ayeux aos Municípios inscritos no Cadastro Único para Programas Socais do Governo Federal.
Obriga os estabelecimentos bancários e similares e demais pontos comerciais a instalar lavável no interior dos seus estabelecimentos no município de Bayeux/PB e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h31 · Norma mais recente da lista: 20/01/2021