Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de prioridade do Município de Baraúna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO Município PARA OS 0 BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO / DA LEI N° 342, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER RECEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PISO MÍNIMO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, O para o Exercício de 2013, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú E Seridó Paraibano CIMSC.
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB e dá Outras providências.
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2013/2096.
Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e o Conselho Municipal do Programa de Combate á Pobreza Rural e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar logradouro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO 11 DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza alienação e aquisição de veículos e dá outras providências.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 26/03/2013