Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 352, de 02 de março de 2012
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- Data
- 2 de março de 2012
- Número
- 352
- Publicação
- 2 de março de 2012
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- estabelece políticas públicas municipais para a cultura