Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera redação do anexo II da Lei 380, de 14 de Outubro de 2013
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PERCEBIDO PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, QUE PERCEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMOMENSAL, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PISO MIN/MO E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PER TECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências. POSTO MÉDICO DO SÍTIO TANQUE DE AREIA DE SILVINO AVELINO DA SILVA.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MÚSICOS DE BARAÚNA - ACMB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baraúna para o período 2014/2017.
Institui o Serviço Voluntário no Município de Baraúna e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro de Servidores do Serviço Público Municipal, Reformula o Plano de Cargos Carreiras e remunerações e, dá outras Providências correlatas.
DISPÕE SOBRE CONCEDE O DIREITO DE AUSÊNCIA POR 1(UM) DIA ÚTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, A SER USUFRUÍDO NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal A denominar Logradouro Público e dá Outras providências.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQAB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DOS APOIADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h50 · Norma mais recente da lista: 21/03/2014
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026