Legislação municipal · Baraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baraúna, para o Exercício de 2015, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 405 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Baraúna, o Programa Social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado e instalações adequadas para as pessoas idosas semi-dependentes que estejam em estado de fragilidade.
DISPÕE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI N° 0382/2013 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Rua MANOEL RODRIGUES DE LIMA, tendo como ponto de referência a Escola Estadual de Severino Pereira Gomes, salda para o Sítio Catolé dos Galdino
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Rua O JOANA ROSA DE ASSIS, tendo como ponto de referência a Casa de João de Toinho.
Dispõe sobre: Institui o NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família no âmbito municipal, em conformidade com a Portaria n° 598, de 29 de março de 2091, do Ministério da Saúde. • Cria os cargos que menciona, fixa diretrizes, • vagas, estabelece atribuições, remuneração • e dá outras providências.
CRIA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA - PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB PARA O EXERCÍCIO DE 2014, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART P DA LEI N° 385/13, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS, na localidade Sítio Riacho de Gurdião Comunidade Saquinho na Zona Rural do Município de Silvino Avelino da Silva.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS DEFICIENTES, A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Logradouro Público e dá outras providências Faço saber que a Câmara Municipal de Baraúna/PB, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Fica o poder Executivo Municipal autorizado a denominar RUA JACIRA ALVES DA SILVA, tendo como ponto de referência a casa de Vânia de Josué. § Único- A presente honraria faz jus, consiste homenagear a Senhora Jacira Alves da Silva, conhecida como Jacira de Bila( In Memoria
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências Faço saber que a Câmara Municipal de Baraúna/PB, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- Fica o poder Executivo Municipal autorizado a denominar RUA LUZIA RUFINA DE AZEVEDO, tendo como ponto de referência a casa de Mirian § Único- A presente honraria faz jus, consiste homenagear a Senhora Luzia Rufina de Azevedo, conhecida como Mãe de Beirinha. ( In Memoria).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências que a Câmara Municipal de Baraúna/PB, aprovou e eu sanciono A Lei: Art. 1 °- Fica o poder Executivo Municipal autorizado a denominar RUA MARIA DAS VITORIAS DE SOUSA LIMA, tendo como ponto de referência a casa de Junso no Conjunto José Líbio. § Único- A presente honraria faz jus, consiste homenagear Maria das Vitorias de Sousa Lima, conhecida como Vitória Beta de Chico Matias. ( In Memoria).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE BARAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEFINE OS PERÍMETROS DA ZONA URBANA DO MUNCÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. bairros de baraúna
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO "JOSÉ LOURENÇO DANTAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 15/12/2014