Câmara Municipal de Baraúna (PB)
LEI ORDINÁRIA nº 408, de 03 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Baraúna, o Programa Social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado e instalações adequadas para as pessoas idosas semi-dependentes que estejam em estado de fragilidade.
- Data
- 3 de dezembro de 2014
- Número
- 408
- Publicação
- Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- a instituição do centro dia para idosos / programa social centro dia do idoso