Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Ana Maria Macedo Felix da Silva e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Maria de Fátima Azevedo de Oliveira e dá outras providências.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional “Professor Edgard Santa Cruz” a Sra. Josefa do Livramento Vital de Lima e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2021, e determina outras providências.
Denomina de Rua “Vereador José Vital de Lima Sobrinho” e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referentes a empréstimos consignados contratados por servidores municipais da ativa ainda que com vínculo precário, aposentados e pensionistas vinculados pelo Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM).
Dispõe sobre a transparência nos contratos e aquisições emergenciais firmados pela administração pública de Bananeiras em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia da COVID-19.
Denomina de Rua “Jamaci Rocha Lucena”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aplicar o incentivo adicional para Agentes Comunitários de Saúde, concedido pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção básica, na estratégia da saúde da família e dá outras providências.
Institui a prioridade da prioridade no município de Bananeiras.
Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Bananeiras-PB.
Institui, no âmbito do Município de Bananeiras, a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e dá outras providências.
Instituem, no Município de Bananeiras, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Dispõe da leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município de Bananeiras e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar de 30 para 80% o percentual mínimo para aquisição de alimentos aos Agricultores Familiares para a merenda escolar, com vista a oferecer alimentação saudável aos estudantes, ao mesmo tempo fortalecer a Agricultura Familiar de Bananeiras.
Institui a manutenção de um profissional auxiliar/técnicos de enfermagem, nas creches do município de bananeiras/pb, e dá outras providências
Estabelece a obrigatoriedade em informar os motivos de interrupção ou paralisação de obras públicas no município de Bananeiras/PB, conforme especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Saúde de Bananeiras/PB contatar o paciente com consulta e/ou exame agendado.
Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Bananeiras/PB.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta nas Farmácias Básicas do município de Bananeiras/PB.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 03/08/2020