Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do recebimento de obras públicas, executada ou financiada por ente público, na forma que menciona.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bananeiras, a Escola do Legislativo.
DENOMINA “VEREADOR LUIS DOS SANTOS FILHO” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VEREADOR CÂNDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PE. CRISTIANO MUFFLER” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Bananeiras exercício de 2020 e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Municipal 810, de 19 de março de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 03/08/2020