Legislação municipal · Bananeiras (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananeiras-PB e dá outras providências.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de BANANEIRAS exercício de 2020, para o fim que especifica e dá outras providências
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Bananeiras ao fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de BANANEIRAS - PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art.1º da Medida Provisória Nº 3 de 2019 por erro de redação e permanecendo sem alteração dos demais dispositivos.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS EXERCÍCIO DE 2019, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no município Bananeiras/PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das Sessões de Licitações públicas realizadas pela administração pública municipal e suas autarquias no âmbito de Bananeiras/PB.
Fixa a data de celebração da emancipação política do município de Bananeiras e dá outras providências.
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr Liberalino Ferreira de Lucena .
Concede título de cidadão Bananeirense a Sra. Ana Maria Pordeus Gadelha.
Concede título de cidadão Bananeirense ao Sr George Rodrigo Beltrão da Cruz.
Concede a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho às pessoas que identifica e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR ALEXANDRE EDUARDO DE ARAÚJO.
Fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos, e celíacos nas escolas da rede pública do município de Bananeiras.
Dispõe sobre o fornecimento de colete antibalístico ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Bananeiras-PB.
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na internet, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 13/02/2020