Legislação municipal · Itaituba (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaituba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3762
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3750
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3666
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3603
SECRETARIA DE CULTURA, TURISTO ESPORTE E LAZER · Edição 3580
SECRETARIA DE CULTURA, TURISTO ESPORTE E LAZER · Edição 3575
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3570
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3519
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3511
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3508
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 03h20 · Publicação mais recente da lista: 02/06/2025