Legislação municipal · Itaituba (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Itaituba no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1865
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1860
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1853
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Edição 1841
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA · Edição 1841
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1828
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1810
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1810
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1810
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1810
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h18 · Publicação mais recente da lista: 23/11/2017