Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2767
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2767
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2748
SEMAF · Edição 2722
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2722
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2717
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2705
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2685
SEMAF · Edição 2678
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2676
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SEMAF · Edição 2661
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2651
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2616
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2613
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2613
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2606
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2604
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h11 · Publicação mais recente da lista: 24/06/2021