Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Edição 2936
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2934
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2927
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2925
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2899
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2892
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2886
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2876
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2871
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2870
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2865
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2858
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2858
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2839
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2836
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2836
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2820
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2820
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Secretaria Municipal de Saúde · Edição 2798
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h03 · Publicação mais recente da lista: 22/02/2022