Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2979
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2978
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2978
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2978
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2978
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 2975
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2973
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2973
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2973
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2972
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2972
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2964
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2961
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2958
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2958
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2950
administração · Edição 2950
administração · Edição 2950
administração · Edição 2950
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2949
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2941
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2940
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h56 · Publicação mais recente da lista: 26/04/2022