Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3013
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3013
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3012
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3011
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3009
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3007
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3006
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3006
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3005
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3000
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2995
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 2994
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Edição 2988
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2985
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2981
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 2981
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 2980
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h22 · Publicação mais recente da lista: 13/06/2022