Legislação municipal · Belterra (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Belterra no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
administração · Edição 3092
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3086
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3082
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3074
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3073
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3069
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3068
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3068
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3068
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3064
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3063
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3062
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3062
administração · Edição 3055
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3050
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3050
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3044
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3040
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Edição 3031
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3031
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social · Edição 3028
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA · Edição 3019
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3018
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3018
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3018
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 09h21 · Publicação mais recente da lista: 03/10/2022