Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispões sobre o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito dos órgãos da administração pública do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino Serviço de Tapurah - Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da Comissão da Integração Ensino e Serviço - CIES e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Corregedoria do CMDCA
Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências
Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual (RGA) dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tapurah - SUAS, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapurah-MT
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 24/03/2023