Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Altera Decreto que estabeleceu o marco temporal e o procedimento de transição para a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências
Nomeia o Sr. Amarildo José Gubert, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Altera percentual de reajuste das tarifas de água e esgoto sanitário cobradas pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a designação de servidor como Fiscal de Contrato e Ata de Registro de Preços e dá outras providências
Revoga a Portaria 12/2023 – regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Reajusta a taxa de coleta de resíduos e dá outras providências
Reajusta as tarifas de água e esgoto sanitário cobradas pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE
Altera membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 11/04/2023