Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a licenciar-se do cargo por 30 dias
Retifica Portaria 16/2023 e altera as Portarias 02/2023 e 04/2023 e dá outras providências
Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 168.000,00 e dá outras providências
Altera a Lei Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Conselho de Assistência Social - CMAS de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 10/05/2023