Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Decreto Executivo nº 66, de 13 de abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação da Presidência do Conselho de Assistência Social - CMAS de Tapurah e dá outras providências
- Data
- 13 de abril de 2023
- Número
- 66
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 1.499, de 14 de março de 2023Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Tapurah - SUAS, e dá outras providências