Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Darcy Martelli e dá outras providências
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial por 03 (Três) dias e suspensão dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo efetivo e dá outras providências
Altera dispositivo do Decreto nº 102/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023 do município de Tapurah - MT
Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências
Designa Comissão de Recebimento Definitivo da obra do sistema fotovoltaico decorrente do Contrato 09/2022
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre a pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral para processos licitatórios e contratação direta e sobre o processo de dispensa de licitação, da Lei nº 14.133/2021 e da outras providências.
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.264/2019 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h47 · Norma mais recente da lista: 09/03/2023