Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Armando Fonini" que passa a ser de uso público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 023-024-025/2024 e dá outras providências
Concede férias ao Senhor Flavio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 017-18-19-20-21-22/2024 e dá outras providências
Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT.
Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024