Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências
Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2023, Processos nº 53.739-0/2023 (46.721/2023, 183.319-7/2024, 182.269-1/2024 e 46.720-0/2023 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti
Concede progressão vertical aos servidores ocupantes de cargo efetivo de na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Exonerar o Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Constitui comissão de transmissão de governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024