Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de setembro de 2024
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.650, de 10 de dezembro de 2024Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.666, de 14 de janeiro de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.665, de 14 de janeiro de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.667, de 10 de fevereiro de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.682, de 28 de março de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.681, de 28 de março de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.686, de 15 de abril de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.693, de 30 de abril de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.702, de 10 de junho de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.703, de 18 de junho de 2025Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.708, de 24 de junho de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.717, de 13 de agosto de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.719, de 26 de agosto de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.723, de 17 de setembro de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.724, de 17 de setembro de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.725, de 19 de setembro de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.726, de 25 de setembro de 2025Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.727, de 24 de outubro de 2025Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.728, de 24 de outubro de 2025Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.749, de 09 de dezembro de 2025Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento programa para o exercício 2025 e dá outras providências.