Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.611, de 10 de julho de 2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências - LDO 2025
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.649, de 10 de dezembro de 2024Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 143, de 24 de outubro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 144, de 28 de outubro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 145, de 29 de outubro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 146, de 31 de outubro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 161, de 24 de novembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 162, de 26 de novembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 164, de 28 de novembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 167, de 01 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 168, de 03 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 174, de 03 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 169, de 03 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 175, de 04 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 176, de 05 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 180, de 10 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 185, de 12 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 186, de 12 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 192, de 19 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 195, de 22 de dezembro de 2025Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências