Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa - 01 de Janeiro de 2025
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa de Posse dos Eleitos 01 de janeiro de 2025
Altera a Portaria 043/2024 mudando a composição da Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, para ocupar o cargo em comissão de Diretora Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Exonera a Sra. Rhayza Alves de Arruda Saraiva, ocupante do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Regulamenta ordem das cadeiras do plenário para uso dos vereadores nas sessões plenárias.
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa de 17 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah (APAE de Tapurah) e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento/colaboração com Associação Hípica Esperança - AHE (AHE) e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Tapurah Esporte Motor e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual (RGA) dos vencimentos dos servidores públicos do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências.
Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025