Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 015/2024 e 016/2024 e dá outras providências
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Concede férias a Senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Tapurah
Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul no município de Tapurah e dá outras providências
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 22/10/2024