Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de novembro de 2024
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 94, de 29 de abril de 2016Dispõe sobre o sistema viário do município de Tapurah-MT e dá outras providências