Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DE OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, PENSÕES AOS SEUS SUCESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE 1995, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Dispõe sobre apreciação das contas do prefeito Municipal, referente ao Exercício de 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REGISTRO DE PROPRIEDADE
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, CRIA NOVOS CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES EXPEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVOS PROJETOS E ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMA CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO AO ORÇAMENTO VIGENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 30/06/1995