Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DO NOVO PROJETO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COMODATO CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA VAGAS NO QUADRO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO NO NOVO PROJETO
CRIA O SISTEMA DE DIÁRIAS PARA PREFEITO E VICE PREFEITO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DO NOVO PROJETO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 1994, TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE 35% DO TOTAL DO ORÇAMENTO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE O LOTACIONAGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESCRIMINATÓRIAS DAS TERRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 17/08/1994