Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 08-93, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO-SANEMAT, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTERIO E SOBRE O QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NOME PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHOMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO- MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h46 · Norma mais recente da lista: 04/10/1993