Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
AUTORIZAÇÃO O MUNICÍPIO A CEDER SERVIDOR AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE 1996, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA O DESCONTO EM FOLHA DE VEREADORES, A TÍTLO DE RESTITUIÇÃO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO ASSISTENCIAL DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRAOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 1994.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, INSTITUI O FUNDO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1996 - 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMOVEIS E A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 21/06/1996