Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE EM CRIAR COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, ART. 36, XXII DA LEI ORGANICA DE RIBEIRÃOZINHO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR NO ORÇAMENTO DE 1997, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADE, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DE MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADES, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 01 E ANEXO I, DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO, DA RESOLUÇÃO N° 02-96
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 1995.
MODIFICA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº065-1996.
Dispõe sobre regulamentação para que os servidores da Câmara Municipal, possa ser titulares e ter dependentes no plano social municipal e programa de assistência a saúde do Município
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 1997 a 2000
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS E A EXPEDIR TITULOS DE PROPRIEDADE, CONFORME EXPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 03/09/1997