Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE PRIORIDADES ADEQUANDO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
ALTERA E MODIFICA TODA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 7-97 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO-MT
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS, AO PROJETO CONSTANTES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 1996.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Sr. Aldenor Viana Ribeiro o qual exercia a função em comissão o Cargo de Assessor Técnico DAS 2, da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS DE VIGILÂNCIA DO POSTO DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES A CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 20/10/1998