Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI 10/1993 CONCESSÃO PARA A SANEMAT EXPLORAR O SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO
INSTITUI E NORMATIZA A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 1997.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO, A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM CONSTANTE DO PATRIMONIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULOS DE PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a mesa diretora a comprar e vender de veículos, conforme especifíca
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO, COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a Sra. Maria Ferreira de Santana, do cargo de serviços gerais da Câmara Municipal de Ribeirãozinho-MT
Exonera o Sr. Ademilson Rodrigues Ribeiro do cargo de Motorista DAS 4
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DO NOVO PROJETO ATIVIDADE, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRAFERÊNCIA DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO ATIVIDADE AO ORÇAMENTO CORRENTE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 02/07/1999