Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2010.
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR NOME AO PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA JUNTO AO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA PARA MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANALISE DE ÁGUA DE REFERENCIA REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS DO PPA 2010/2012 E LDO 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ORDENHADEIRAS MECÂNICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTO A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DE 5,51% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MT CONFORME DISPÕE O INCISO X DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE DE 5,51% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 27/2007 E LEI COMPLEMENTAR 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA NA SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI 410/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 28/09/2011