Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°443/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DE 6,08% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MT CONFORME DISPÕE I INCISO X DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE DE 6,08% AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 215.620,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 426/2010 QUE ESTIMA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 426/2010 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT PARA O EXECÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO A DOMICILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS A DOMICILIO A IDOSOS, HIPERTENSOS E DIABÉTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 374/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO EM IPTUS ATRAVÉS DE MELHORIAS NOS IMOVEIS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E INCLUSÃO DE METAS, AÇÕES E PROGRAMAS NO PPA 2010/2013 E LDO 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CIDADÃO RIBEIRÃOZINHENSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A SEGURANÇA EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA SIPRIANO GUALBERTO DE FREITAS ARTÉRIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 13/03/2012