Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL 177/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O REENQUADRAMENTO DA DIVIDA EXISTENTE ENTRE O ENTE MUNICIPAL E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVI RIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃOZENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2009.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR PARTE DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT A DOVERLÂNDIA GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO REIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR COEFICIENTE E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NÚMEROS 27/2007 E 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO A LEI 342/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESERVA VAGAS EM CONCURSO PUBLICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E REGULAMENTA HIPÓTESE DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTORIZA O CHEFE DO EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES A ALUNOS MATRICULADOS NO CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR CONCURSO PUBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, CONFORME DETERMINA O INCISO II DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 10/05/2011