Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS CONTIDOS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS, SALÁRIOS E ATUALIZA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO MT PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº352-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA A RUA IRNE GOULARTE DOS SANTOS ARTÉRIA PUBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL ´VIDA PERPÉTUA´. O CEMITÉRIO ESTA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT AS MARGEM DA MT 463, SAÍDA PARA DOVERLÂNDIA-GOIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 384-2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A POLITICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI 416/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 28 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°28, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 37/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O § 2° DO ART.86 DA LEI COMPLEMENTAR N° 5/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 17/12/2010