Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS LEI 414-2010 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PREVI RIBEE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LEI 413-2010 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM SEGUIDAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM O PREVI-RIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 28/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 379/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 16/07/2010