Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 333-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO ESTADO DE MATO GROSSO PARA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 26/01/2010