Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
DISPÕE SOBRE O USO DE AGENTES POLUIDORES DO MEIO AMBIENTE EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E READEQUA VALORES AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 363-2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO/2010 - PARA O PERÍODO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÕES E ATUALIZA VALORES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 266-2005, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 298-2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DE RIBEIRÃOZINHO-MT
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE AUXILIO TRANSPORTE A PACIENTES EM ESTADO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA EFETUAR RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O EXAME MEDICO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, QUANDO DA POSSE NO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA SUBURBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 08/12/2009